sexta-feira, 5 de janeiro de 2018

Turismo do RN cresce apesar das adversidades


O trabalho continuado de divulgação e investimento no turismo potiguar pelo Governo do Estado geraram resultados, apesar de adversidades sofridas ao longo do ano, como a interdição da pista do Aeroporto de São Gonçalo e as notícias negativas veiculadas na mídia nacional sobre a insegurança em Natal.

A pista de pouso foi interditada no mês de setembro, pelo período aproximado de um mês. Nos meses seguintes, as companhias aéreas precisaram readequar a malha e, dessa forma, manteve a redução no número de voos nos meses de novembro e dezembro.

Para o governador Robinson Faria, mesmo diante de um cenário desfavorável, o turismo no RN permanece aquecido por causa de ações adotadas nos primeiros meses de governo.

"Desde 2015 traçamos os nossos principais objetivos para colocar o Rio Grande do Norte novamente na rota de interesse dos turistas nacionais e estrangeiros. Iniciamos com a desoneração do ICMS sobre o querosene de aviação, que deu resultado imediato. Essa foi uma das iniciativas para fomentar um setor que movimenta 52 cadeias produtivas", disse o chefe do Executivo estadual. 

“No geral foi um ano positivo e os números atestam isso. Até a interrupção da pista do aeroporto estávamos com 10% de acréscimo de turistas no Estado, se comparado ao mesmo período de janeiro a agosto de 2016. Ainda assim, finalizamos o ano com salto de 3,8% de aumento”, analisa o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.

Os dados são do Consórcio Inframérica, que administra o Aeroporto de São Gonçalo. No total, o fluxo foi de 2.403,677 passageiros em 2017, um acréscimo de 87.214 se comparado ao ano de 2016. Esse aumento representa uma injeção de mais de R$ 225 milhões aos R$ 6 bilhões oriundos do turismo para a economia do Estado em 2016.

“Esse crescimento comprova que temos construído uma imagem sólida do nosso Estado, que mesmo com a maré contra, a força do turismo se mantém, porque houve investimento planejado e intenso de divulgação e promoção, além de condições de infraestrutura para receber o turista”, reforça o presidente da Emprotur, Manuel Gaspar.

Além do aumento no número de passageiros, os números da Inframérica também mostrou aumento de 1,5% no movimento de aeronaves no Aeroporto, ou acréscimo de 273 voos, se comparado 2016 e 2017. Até a interrupção da pista do Aeroporto, o aumento era de 7%.

Governo apresenta à bancada federal ações de recuperação fiscal e pede esforço conjunto

Fotos: Demis Roussos

O governador Robinson Faria recebeu hoje, na Governadoria, os deputados federais e senadores que compõem a bancada federal do Rio Grande do Norte. Robinson solicitou o apoio da bancada, para que seja cumprida uma agenda conjunta de ações junto ao Governo Federal em busca do reequilíbrio financeiro do Estado e da regularização, o mais rápido possível, do pagamento do servidor público Estadual. O governador solicitou ainda que a bancada apoie, junto aos deputados estaduais, a aprovação das medidas de austeridade que precisam ser votadas na Assembleia Legislativa.

O chefe do Executivo estadual fez um histórico do trabalho realizado em Brasília para a captação de recursos federais. Ele lembrou que o RN não foi beneficiado pela renegociação da dívida dos Estados com a União, porque é uma das unidades da federação com menor dívida. Por outro lado, busca apoio federal para reestabelecer o fluxo de caixa.

“Só salvaremos o Rio Grande do Norte juntos. Não quero ser o protagonista, acredito que todos nós temos um papel a cumprir”, afirmou o governador, ao agradecer a presença dos parlamentares. E acrescentou: “Essa união é muito importante para que o governo alcance nosso maior objetivo, colocar o pagamento dos servidores em dia”.

O deputado federal Rafael Motta também defendeu a união política em busca de soluções financeiras para o estado. “Nossa papel como bancada federal é manter a disponibilidade em relação à ajuda que pode ser dada através do governo federal”, disse o parlamentar.

O senador Garibaldi Alves Filho reformou que a bancada vai atuar em duas frentes. “No plano federal, vamos mostrar ao governo federal as medidas de sustentabilidade que serão tomadas pelo estado, enquanto que no plano estadual, vamos trabalhar junto aos deputados para que ocorra a aprovação de matérias enviadas ou que ainda serão enviadas pelo poder Executivo”, explicou o senador Garibaldi Alves Filho.

Durante a reunião, o governador também pediu o apoio da bancada para que se some ao governo no pleito feito à União de que o Rio Grande do Norte possa aplicar um montante do Fundeb que o Estado ganhou em ação judicial, no valor de R$ 1,7 bilhão, no pagamento de inativos da Educação. O uso em salários precisaria de uma liberação federal.


FINANÇAS

O secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, apresentou números das Finanças do Estado. O secretário expôs à bancada que as receitas de 2017 foram 1,57% menores do que em 2016, com números atualizados pelo IPCA. Em relação a 2014, as receitas diminuíram 5,25%. Menor nas receitas próprias, em -1,87%; e menor nas transferências da união em 10,45%.

Já a folha de pessoal do Estado cresceu 23,45% de janeiro de 2015 para cá. Sendo que, no mesmo período, a folha de inativos cresceu 78,6% enquanto que a folha de ativos diminuiu - 6,75%. Hoje, o valor da folha de inativos e pensionistas é maior do que a de ativos, o que causa um desequilíbrio na previdência. O Estado do RN tem 1,05 servidor ativo para cada inativo. Entre os inativos e pensionistas, 17,14% contribuem para a previdência.

Com essa situação, é necessário o aporte mensal de cerca de R$ 132 milhões por mês para cobrir o déficit da previdência, para se completar o pagamento de aposentados. Gustavo ressaltou a necessidade urgente de se aprovar, na Assembleia Legislativa, o novo regime fiscal, a nova alíquota da previdência e o regime de previdência complementar para o reequilíbrio das Finanças.

O secretário de Administração, Cristiano Feitosa, apresentou o que já foi feito pelo Estado para redução de despesas e custeio. Apresentou a redução de 30% em telefonia, de 12% no valor de combustíveis, 80% de custo com estagiários e 25% de redução de servidores terceirizados.

Foram reduzidas também as despesas com pessoal, por meio do censo, que retirou 1.500 servidores da folha por irregularidades. Foi criado um setor de auditoria permanente da folha, para prevenção de possíveis erros e realizada uma auditoria com empresa contratada que já resultou em economia de R$ 90 milhões por ano, entre outras iniciativas.

No que se refere a ações em curso para o incremento de receita, está em curso um processo de compensação previdenciária com expectativa de aportar ao Fundo Financeiro do Ipern. Outras iniciativas são a negociação da folha de servidores com os bancos por licitação e o Fundo de Compensações de Variações Salariais (FCVS).


INICIATIVAS
Entre as providências a serem adotadas pelo Estado, para que se adeque aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, estão a demissão de servidores com acúmulo de cargos, redução de cargos comissionados, demissão de celetistas aposentados e cumprimento de decisão judicial do STF que obriga a demitir servidores não-concursados.

E ainda, edição de decreto para suspender a concessão de licenças-prêmio, atualização da avaliação de imóveis do Fundo Garantidor das PPP’s do Estado para posterior avaliação e a extinção de celulares funcionais e redução de carros oficiais.

Entre as medidas que dependem da aprovação da Assembleia Legislativa estão a extinção de órgãos da administração; venda de ações da Potigás; venda de ativos imobiliários: Centro de Convenções, Centro de  Turismo, Ceasa, DER e outros.

O secretário Vagner Araújo fez a última exposição da reunião, apresentando à bancada algumas ações que o governo vem efetivando na área de gestão e obras que o vem sendo realizadas pelo Governo do Estado com recursos que não podem ser utilizados para pagamento de salários.

O governador Robinson Faria irá convidar também a bancada de deputados estaduais, na próxima semana, para que eles acompanhem a mesma exposição e conheçam os projetos que serão encaminhados à Assembleia Legislativa.

Participaram da reunião os senadores Garibaldi Filho, Fatima Bezerra e José Agripino Maia, além dos deputados federais Fábio Faria, Antônio Jacome, Walter Alves, Rogério Marinho, Zenaide Maia, Beto Rosado e Rafael Motta. O vice-governador, Fábio Dantas, também estava presente.

quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

Eudiane Macedo lança Frente da Mulher, apresenta recorde de requerimentos e tem seis projetos aprovados em 2017

Foto: Verônica Macedo
O ano de 2017 foi bastante produtivo para o mandato da vereadora Eudiane Macedo, na Câmara Municipal de Natal. Foram mais de 400 requerimentos apresentados sobre as mais diversas demandas da população, o lançamento e coordenação da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Mulheres, apresentação de 11 projetos de Lei e aprovação de seis, sendo três destes sancionados.

As solicitações apresentadas foram desde iluminação pública, passando por limpezas de praças, terrenos, canteiros e lagoas de captação, operações tapa-buraco, sinalização de ruas e avenidas, retomada de obras como a construção da Unidade de Saúde do Loteamento Nordelândia (Bairro Lagoa Azul) e podas de árvores. “Em razão da dificuldade financeira por que passa o município, a maioria dos requerimentos do nosso mandato atendidos pelas secretarias foram em relação a limpeza e iluminação, mas também conseguimos operação tapa-buraco e sinalização de vias. Mantivemos o hábito de ir pessoalmente aos secretários conversar sobre as demandas e isso tem surtido efeito na resposta aos nossos requerimentos”, afirmou a vereadora Eudiane Macedo.

Em relação à Frente Parlamentar da Mulher, pioneira no Rio Grande do Norte, aprovada no dia 7 de março de 2017 e instalada em 7 de abril, a iniciativa se deu não apenas no sentido de colocar em pauta os mais variados temas relacionados ao universo feminino, incluindo a Lei Maria da Penha e a prevenção à violência, não apenas no plenário da Câmara mas também em espaços como escolas. “É muito fácil falar para quem já conhece a Lei e seus direitos. Nós precisamos levar informação a quem não tem, trabalhar para desconstruir a cultura machista ainda tão presente na nossa sociedade”, argumentou Eudiane Macedo. A Frente promoveu uma audiência pública para debater a Saúde da Mulher e levou a palestra da defensora pública Ana Lúcia Raymundo aos alunos da Escola Estadual Myriam Coeli, no Conjunto Nova Natal.

Projetos
Seis projetos de autoria da vereadora Eudiane Macedo foram aprovados no período legislativo de 2017, três dos quais se transformaram em Lei. As leis aprovadas são: Bicicletário - instalação de estacionamentos de bicicletas nos prédios públicos municipais, como escolas, postos de saúde e repartições, Comenda Marcílio Canário – instituída com o objetivo de reconhecer e valorizar a atuação dos quadrilheiros juninos que se destacam e se destacaram através dos serviços prestados na área cultural, e Programa Mulher Desempregada Chefe de Família – cadastro, encaminhamento para cursos profissionalizantes e acesso a informação sobre oportunidades de emprego.

Os outros três projetos aprovados em plenário em primeira discussão foram: teste da linguinha – obriga o município a realizar teste da linguinha em recém-nascidos para verificar alguma alteração (conhecida como língua presa) e corrigir antes do bebê receber alta, caso seja necessário; amplia as atividades artísticas, culturais e esportivas nos CEU’s (Centro Educacional Unificado) com realização, por exemplo, de sessões de cinema, apresentações de música, dança, teatro, campeonatos de esportivos, show de talentos; e instalação de redes de proteção em janelas e sacadas de edifícios residenciais novos construídos em Natal.

Sete projetos de lei apresentados no ano passado estão em tramitação nas comissões técnicas da Câmara, como por exemplo o que prevê a instalação de redes de proteção em janelas e sacadas de novos edifícios residenciais construídos em Natal e a criação do Programa de Assistência a Alunos com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Dislexia nas escolas municipais da capital.

“Vamos manter o mesmo ritmo de trabalho, a mesma dedicação à nossa cidade, especialmente às comunidades da Zona Norte que ainda carecem da presença de tantos serviços públicos”, disse a vereadora Eudiane Macedo.  

Governador expõe quadro financeiro aos poderes e propõe medidas para conter a crise

Fotos: Rayane Mainara

O governador Robinson Faria reuniu nesta quarta (03), na Governadoria, os presidentes dos Poderes e do Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público Estadual e ainda o Ministério Público Federal, o vice-governador Fábio Dantas, o deputado federal Fábio Faria e equipe de secretários, para discutir medidas para a superação da crise e reequilíbrio financeiro das contas do Rio Grande do Norte.

O governador apresentou aos poderes as iniciativas que o Governo do RN vem adotando para o reequilíbrio fiscal do tesouro estadual e o quadro de austeridade no controle dos gastos com custeio e investimentos, controlados desde 2015.

Por outro lado, mostrou também o crescimento exponencial dos gastos com a previdência estadual, que aumentaram 78% nos últimos três anos, e discutiu medidas para o enfrentamento do déficit apontado.

Participaram da reunião o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira; do Tribunal de Justiça, Expedito Ferreira; do Tribunal de Contas do Estado, Gilberto Jales; além dos procuradores-gerais do MPE, Eudo Leite, e do MPF, Caroline Maciel. O deputado estadual José Dias também esteve presente.

O Governo do RN pediu apoio para a aprovação de projetos de lei que já estão na Assembleia Legislativa e que são fundamentais para o ajuste das contas, entre eles o novo regime fiscal, a previdência complementar, o aumento das alíquotas da Previdência. E ainda, de projetos que serão encaminhando como o da alienação de ativos, dentre outros.

Com os projetos e outras iniciativas conjuntas, o esforço deverá adequar o Estado, o mais rápido possível, ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Robinson explicou que o Governo mantém tratativas com o Tesouro Nacional para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal do Governo Federal e que permanece pleiteando recursos federais para equilibrar as finanças em curto prazo, tendo como principal objetivo a regularização do pagamento dos servidores públicos estaduais.

Ele relatou que técnicos do Tesouro já estiveram no RN levantando informações sobre as finanças e que retornarão ao Estado no próximo dia 25, para dar andamento aos entendimentos.

AARN cobra deputados estaduais por propostas para crise financeira do RN

Presidente da AARN, Rossana Fonseca, e advogada Kátia Nunes

A Associação dos Advogados do Rio Grande do Norte (AARN) protocolou ofício nesta terça-feira (2) na Assembleia Legislativa questionando os deputados estaduais sobre iniciativas deles para propor soluções de contenção aos efeitos da crise financeira que atinge o Estado. O documento é endereçado ao presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, e aos demais 23 deputados da Casa.

No ofício, a AARN critica a falta de capacidade do Governo do Estado em adotar medidas que debelem os problemas financeiros e impeçam crises como a deflagrada recentemente na segurança pública.

“Embora a atual situação venha sendo anunciada, ao que parece, pouco ou nada se fez para que fosse evitada. Ao contrário, temos um Estado abarrotado de despesas outras que não aquelas essenciais à garantia dos mais básicos direitos dos cidadãos norte-rio-grandenses”, aponta o ofício, assinado pela diretoria da Associação e protocolado na tarde desta terça pela presidente da entidade, Rossana Fonseca, e pela advogada associada Kátia Nunes. O documento prossegue: “Nunca se viu tão grave situação, consubstanciada no não pagamento de salários e total ausência do Poder de Polícia do Estado, causando desta forma pânico e terror à população”.

A AARN também menciona a “situação orçamentária” da Assembleia e a “quantidade de servidores da Casa, inclusive aqueles que detêm cargo comissionado, o que vem gerando, indubitavelmente, enorme despesa aos cofres públicos”. Por fim, o documento da Associação pede informações sobre as “ações efetivas” que o Legislativo Estadual como um todo e cada deputado em particular já adotaram para “ajudar na reversão do atual quadro de falência em que o Estado se encontra”.

O ofício é encerrado com a AARN reiterando sua convicção para a importância do Legislativo no Estado Democrático de Direito. Segundo a presidente Rossana Fonseca, não está descartado que a AARN faça questionamentos semelhantes a outras instituições públicas que podem contribuir para o enfrentamento à crise financeira do Estado.

**** Segue em anexo a cópia do ofício encaminhado para o presidente Ezequiel Ferreira, cujo teor é idêntico aos endereçados para os demais parlamentares da Assembleia Legislativa ***


quarta-feira, 3 de janeiro de 2018

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Seis instituições receberam alimentos do Carnatal Solidário no Armazém da Caridade




No dia 22 de dezembro, representantes de seis instituições selecionadas pelo Armazém da Caridade, no bairro Nazaré, região Oeste de Natal, receberam alimentos arrecadados pelo Carnatal Solidário -  conjunto de ações sociais da Destaque Promoções. Juvino Barreto, Hospital Infantil Varela Santiago, Lar Espírita Alvorada Nova, Lar Evangélico Bom Samaritano, Lar da Vovozinha e o Centro Espírita Irmãos do Caminho foram as entidades beneficiadas.

“Esta doação de hoje vai representar um mês alimentação para assistidos e funcionários de muitas entidades aqui selecionadas. Que mais empresas sigam o exemplo da Destaque Promoções a partir do folião do Carnatal. Toda doação faz a diferença”, disse Luciana Nunes, gerente de doação e voluntariado do Hospital Infantil Varela Santiago que atende atualmente 110 crianças, 110 mãe e tem 400 funcionários. As demais entidades assistem, em média, 50 beneficiados entre crianças, jovens e idosos e têm cerca de 30 funcionários, cada uma das entidades.
Para este ano foram doadas quatro toneladas de alimentos que foram arrecadados durante a entrega de abadás no Centro de Convenções. Participaram das doações foliões, patrocinadores, a própria Destaque, colaboradores e parceiros que receberam cortesias para o evento. A iniciativa teve ainda apoio do Suco do Bem.


Segundo a coordenação do Armazém da Caridade, a Destaque Promoções segue sendo a cada ano a responsável pela maior doação individual feita por uma empresa para a instituição. A iniciativa do Carnatal Solidário coopera não só com o Armazém da Caridade, mas, também com outras instituições como Hemonorte na campanha de doação de sangue, com o Varela Santiago e com GACC em outras ações sociais programadas anteriormente. Ainda este ano também nas ações de combate aos acidentes de Trânsito com o Detran e o grupo Transito na Paz: “Não beba. Não corra. Não mate. Não morra”, com a Secretaria Estadual de Saúde Pública realizando a campanha educativa e preventiva para doenças sexualmente transmissíveis e com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgando campanha publicitária de combate ao trabalho infantil, fortalecendo que lugar de criança é na escola. 

Sempre em parceria buscamos cumprir como nosso papel social”, disse Roberto Bezerra, diretor da Destaque Promoções, salientando que as ações sociais sempre fizeram parte do dia-a-dia da empresa. “No início do Carnatal cada bloco adotou uma creche municipal e ficou responsável pela reestruturação da infraestrutura física dos prédios, manutenção e melhoria do material pedagógico. Poucos se lembram dessa atividade, até porque não fazemos alardes com nossas ações sociais. Mas, daquela ação em diante não paramos mais e o Carnatal Solidário sempre cresceu e se robusteceu”, disse Roberto Bezerra.


Sobre o Armazém da Caridade
A entidade funciona como um grande centro de referência para arrecadação de donativos para entidades carentes, previamente cadastradas pelos voluntários do Armazém da Caridade que servem alimentos para crianças, adolescentes ou idosos. São entidades católicas, evangélicas e particulares”, disse Edgar Smith que conta com o trabalho e esforço de voluntários para realizar a entrega das doações e até de entidades como igrejas, grupos de jovens e Exército Brasileiro.
Se você desejar colaborar, faça a sua doação. A sede do Armazém da Caridade fica na Av. Lima e Silva, 968 no bairro Nazaré (logo após a Av. 9). O telefone é (84) 3205-4343. A instituição recebe todo tipo de doação, menos dinheiro.